2018 v.14 n. 84 nov./dez

última modificação: 2024-01-10T17:24:09-03:00

Artigos

01. Relativização da presunção de inocência sobre o prisma da integralidade e coerência de Ronald Dworkin
(Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Moisés dos Santos Rosa)

07
02. As ilegalidades identificadas nos estabelecimentos prisionais do Brasil e a flexibilização da pena privativa de liberdade
(Henrique Viana Pereira, Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda)

25
03. Pena prisional e pena de multa
(Hugo de Brito Machado)

37
04. Revisão criminal: novas e importantes questões
(Marcellus Polastri Lima, Mariana Soares de Rezende)

41
05. O companheiro e a união estável no novo código de processo civil
(Clécio Araújo de Lucena, Herbert Torquato Silva)

59
06. Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado: uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015
(Daniel Marques de Camargo, João Victor Nardo Andreassa)

71
07. As astreintes e  novo código de processo civil
(Daniel Roberto Hertel)

89
08. A justiça que merecemos 
(José Renato Nalini)

103
09. Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável 
(Magno Federici Gomes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto)

115
10. A lei sobre a guarda compartilhada
(Renata Louro Costal, Eliane de Alcântara Teixeira)

131