Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 15 n. 85 jan./fev.

última modificação: 05/05/2025 23h14

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Artigos

01. Processo eletrônico no novo processo civil: limites e possibilidades democráticas

(Carlos Marden Cabral Coutinho, Gabriela Martins Carmo)

 07
02. Liquidação de sentença e o novo Código de processo civil
(Daniel Roberto Hertel)		 23
03. Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica
(Délio Mota De Oliveira Júnior)		 37
04. Notas sobre a ação de produção antecipada de provas
(Elias Marques De Medeiros Neto, Lucas Dantas)		 55
05. Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015
(Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva)		 69
06. A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015
(Rogerio Mollica)		 103
07. Direito penal e povos autóctones no Brasil: ordem normativa dos e para os índios
(Bruno Heringer Júnior)		 115
08. Breves considerações sobre as servidões prediais no Código civil de 2002
(Leonardo Estevam De Assis Zanini, Celso Maran De Oliveira)		 137
09. Constitucionalidade e legalidade do “Programa cidade linda” da prefeitura de São Paulo
(Ives Gandra Da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Rogério Vidal Gandra Martins)		 157