2019 v. 15 n. 87 maio/jun.

Artigos

01. A guarda compartilhada dos animais domésticos a partir da dissolução matrimonial: estudo de caso
(Carolina Moares Migliavacca, Larissa Florentino Kellermann)

15
02. O ângulo constitucional da efetividade do processo
(Elias Marques De Medeiros Neto)

41
03. Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
(Gisele Leite)

57
04. A atuação do advogado ou defensor público na audiência de conciliação ou de mediação e sua potencial interferência no resultado do ato
(Luciano Souto Dias, Lais Drumond Avelino)

91
05. O sistema da adoção no Brasil
(Maria Berenice Dias)

107
06. A estabilização da tutela e a coisa julgada
(Olavo De Oliveira Neto, Mariana Melo De Carvalho Pavoni, Pedro Pierobon Costa Do Prado)

121
07. Considerações críticas sobre os smart contracts
(Sthéfano Bruno Santos Divino)

137
08. Contratação de advogados pelo Poder Público e a notória especialização
(Ives Gandra Da Silva Martins)

159