2019 v. 12 n. 136 abr.

última modificação: 2020-08-05T12:06:08-03:00

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Artigos

01. Serviços terceirizados. Parcelamento do objeto. Entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) (a título referencial).
(Larissa Panko)

7
02. Contrato. Substituição por instrumento equivalente. Hipóteses.
(Juliana Miky Uehara)

14
03. Instrumento de Medição de Resultado (IMR). Confecção. Momento oportuno. Indicação dos indicadores a serem observados ao longo da contratação. Inafastabilidade.
(Larissa Panko)

20
04. Subcomissão técnica. Pagamento de remuneração. Membros integrantes dos quadros funcionais da Administração versus “terceiros”.
(Larissa Panko)

24
05. Licitação. Serviços. Cessão de mão de obra versus dedicação exclusiva de mão de obra. Critérios de renumeração.
(Juliana Miky Uehara)

28
06. Sistema de Registro de Preços (SRP). Adesão. Quantitativos máximos. 50% SRP “tradicional”. 100% SRP voltado a compra nacional.
(Juliana Miky Uehara)

32
07.

Exigência de regularidade junto ao CEIS e ao CNJ.

37
08.

Abrangência do art. 1° da Lei 13.303/16.
(Edgar Guimarães, José Anacleto Abudch Santos, Marçal Justen Filho)
 

55
09.

Alienação de bens pertencentes às estatais: como licitar.
(Larissa Panko)

59
10.

Como analisar a exequibilidade nos contratos de receita?
(Juliana Miky Uehara)
 

63