2019 v. 12 n. 141 set.

última modificação: 2021-08-03T06:37:36-03:00

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Artigos

01. Reequilíbrio econômico-financeiro. Concessão face a custos de itens isolados do contrato. Revisão versus repactuação versus reajuste.
(Larissa Panko)

7
02. Licitação. Prova de conceito. Itens obrigatórios versus itens passíveis de sorteio. Impossibilidade.
(Juliana Miky Uehara)

17
03. Sistema S. Licitação. Participação de empresas com sócios em comum ou cujos sócios tenham parentesco entre si.
(Larissa Panko)

25
04. Impedimentos para participação em licitação. Rol taxativo do art. 9º, inc. III, da Lei 8.666/93. Contratação de links de internet por lotes. Inviabilidade da contratação da mesma empresa em mais de um lote. Considerações ao caso em tela.
(Larissa Panko)

31
05. Licitação. Serviços de limpeza. Valores limites. Composição.
(Juliana Miky Uehara)

35
06. Lei 13.303/16. Contratação de empresa estrangeira. Habilitação. Exigência de documentos equivalentes. Amplitude da expressão.
(Juliana Miky Uehara)

38
07.

Divergência entre as disposições do edital e as de seus anexos.
 

43
08.

Em que momento deve ser publicizada a presença (ou não) de licitantes categorizados como microempresas e empresas de pequeno porte (MEs/EPPs), em certames licitatórios instaurados por meio de pregão? 
(Jonas Lima, Marçal Justen Filho, Jair Eduardo Santana, Edgar Guimarães)

82
09.

Estudos preliminares à luz da Lei 13.303/16: quando elaborar.
(Larissa Panko)
 

86