2019 v. 15 n.177 maio

última modificação: 2020-08-04T13:56:28-03:00

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Artigos

01.

30 comentários sobre a nova IN 01 do Ministério da Economia: O novo processo de contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Executivo Federal    
(Antonio Netto)

6
02.

A possibilidade de fixação de piso salarial: nas contratações com dedicação Exclusiva de mão de obra de acordo Com a jurisprudência do TCU
(Victor Amorim) 

20
03.

Perspectiva subjetiva da incidência do regime jurídico licitatório  
(Ronny Charles L. Torres)

24
04.

Gestor é responsabilizado por projeto básico mal elaborado por empresa 
(Bruno Dantas)

26
05.

Instrução Normativa 01 e 02 de 4 de abril de 2019: novas INS alteram contratações de bens e serviços de TI 

42
06.

Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019 

46
07.

TCU determina requisitos de pagamentos Antecipados    
(Walton Alencar Rodrigues)

48
08.

Cotação de preços com prestadores afasta hipótese de inexigibilidade    
(Benjamin Zymler)

50