Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 15 n.180 ago.

última modificação: 15/05/2025 21h49

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Artigos

01. Órgãos públicos e a contratação de “facilities”
(Ronny Charles L. Torres)
06
02. Terceirização de serviços na União - Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018
(Ivan Barbosa Rigolin)
08
03. Prospecção de mercado: prospecção de mercado é permitida em licitação para locação de imóveis 32
04. Pesquisa com fornecedor: pesquisa com fornecedor deve ser secundária, diz TCU 36
05. Acórdão 1425/2019 Plenário:  PIS e COFINS deve ter incidência sobre a receita bruta do contrato 38
06. Acórdão 1368/2019 plenário: reabertura de prazo permite reformulação das propostas anteriores 40
07. Dificuldades enfrentadas por fornecedores nas licitações processo viciado 44
08. Como descobrir um processo viciado? O que fazer para melhorar? 48