2020 v. 16 n. 185 jan.

última modificação: 2020-08-17T13:17:16-03:00

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Artigos

01. Os riscos de ser servidor público. Um paralelo com os contratos
(Ivan Barbosa Rigolin)

06
02.

Novo decreto estabelece limites e instâncias de governança : Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019
(Aline de Oliveira)

15
03. O que é preciso para uma licitação de gestão de frotas ser realizada com sucesso? : Os tipos de licitação mais difíceis de realizar
(Aline de Oliveira)

22
04.

Como responder a recursos administrativos e instruir processos de penalidades em licitações e contratações : In company np
(Aline de Oliveira)

25
05.

Plano plurianual da união para o período de 2020 a 2023 : Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019
(Aline de Oliveira)

26
06.

Retrospectiva : principais acórdãos do TCU : Jurisprudência selecionada de 2019
(Aline de Oliveira)

37
07.

Celebração de aditivos deve considerar taxa BDI : Acórdão 2699/2019 plenário
(Aline de Oliveira)

41
08.

É considerado de boa-fé responsável que segue as normas, preceitos e princípios : Acórdão 13732/2019 primeira câmara
(Aline de Oliveira)

43
09.

LINDB não se aplica ao particular contratado pela administração pública : Acórdão 2768/2019 plenário
(Aline de Oliveira)

45
10.

Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato : Acórdão 12280/2019 segunda câmara
(Aline de Oliveira)

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