2020 v. 16 n. 185 jan.
PDF por e-mail
Para ter acesso ao artigo digital, solicitar por e-mail (biblioteca.digital@tjdft.jus.br)
Apenas magistrados e servidores do TJDFT podem solicitar o envio dos artigos (copiar título, autor e dados da revista), em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras.
Artigos
01. | Os riscos de ser servidor público. Um paralelo com os contratos (Ivan Barbosa Rigolin) |
06 |
02. |
Novo decreto estabelece limites e instâncias de governança : Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 |
15 |
03. | O que é preciso para uma licitação de gestão de frotas ser realizada com sucesso? : Os tipos de licitação mais difíceis de realizar (Aline de Oliveira) |
22 |
04. |
Como responder a recursos administrativos e instruir processos de penalidades em licitações e contratações : In company np |
25 |
05. |
Plano plurianual da união para o período de 2020 a 2023 : Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 |
26 |
06. |
Retrospectiva : principais acórdãos do TCU : Jurisprudência selecionada de 2019 |
37 |
07. |
Celebração de aditivos deve considerar taxa BDI : Acórdão 2699/2019 plenário |
41 |
08. |
É considerado de boa-fé responsável que segue as normas, preceitos e princípios : Acórdão 13732/2019 primeira câmara |
43 |
09. |
LINDB não se aplica ao particular contratado pela administração pública : Acórdão 2768/2019 plenário |
45 |
10. |
Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato : Acórdão 12280/2019 segunda câmara |
47 |