2020 v. 16 n. 189 maio

última modificação: 2020-08-17T13:21:11-03:00

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Artigos

01.

Obras e serviços de engenharia : Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos de obras e serviços de engenharia
(Aline de Oliveira)

06
02.

O que esperar do futuro da área de compras públicas após Covid-19? : Lições para as futuras legislações
(Aline de Oliveira)

10
03.

Dispensa de licitação para fins de registro de preços e a volatilidade dos preços em tempos de COVID-19
(Ronny Charles L. Torres)

16
04.

Simples nacional e cessão de mão de obra : Acórdão 4.023/2020
(Aline de Oliveira)

19
05.

Cuidado com o excesso de formalismo nas planilhas custos : Acórdão 906/2020 : Plenário
(Aline de Oliveira)

21
06.

Riscos na utilização do suprimento de fundos: efeito coronavírus
(Anderson Pedra)

23
07.

Parecerista jurídico pode ser responsabilizado por ato administrativo : Acórdão 615/2020 : Plenário
(Aline de Oliveira)

25
08.

Lei 13.979/2020 : Dispensa de licitação no enfrentamento da COVID-19, conforme lei n° 13.979/2020
(Marcelli Ritton Macedo, Daniel da Silva Almeida, Priscilla Mendes Vieira, Jamil Manasfi da Cruz)

28
09.

MP 959 cria nova hipótese de dispensa de licitação
(Aline de Oliveira)

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