2020 v. 16 n. 189 maio
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Artigos
| 01. | Obras e serviços de engenharia: reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos de obras e serviços de engenharia (Aline de Oliveira) |
06 |
| 02. | O que esperar do futuro da área de compras públicas após Covid-19?: lições para as futuras legislações (Aline de Oliveira) |
10 |
| 03. | Dispensa de licitação para fins de registro de preços e a volatilidade dos preços em tempos de Covid-19 (Ronny Charles L. Torres) |
16 |
| 04. | Simples nacional e cessão de mão de obra: acórdão 4.023/2020 (Aline de Oliveira) |
19 |
| 05. | Cuidado com o excesso de formalismo nas planilhas custos: acórdão 906/2020: Plenário (Aline de Oliveira) |
21 |
| 06. | Riscos na utilização do suprimento de fundos: efeito coronavírus (Anderson Pedra) |
23 |
| 07. | Parecerista jurídico pode ser responsabilizado por ato administrativo: Acórdão 615/2020: Plenário (Aline de Oliveira) |
25 |
| 08. | Lei 13.979/2020 : Dispensa de licitação no enfrentamento da Covid-19, conforme Lei n° 13.979/2020 (Marcelli Ritton Macedo, Daniel da Silva Almeida, Priscilla Mendes Vieira, Jamil Manasfi da Cruz) |
28 |
| 09. | MP 959 cria nova hipótese de dispensa de licitação (Aline de Oliveira) |
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