2020 v. 16 n. 189 maio
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Artigos
01. |
Obras e serviços de engenharia : Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos de obras e serviços de engenharia |
06 |
02. |
O que esperar do futuro da área de compras públicas após Covid-19? : Lições para as futuras legislações |
10 |
03. |
Dispensa de licitação para fins de registro de preços e a volatilidade dos preços em tempos de COVID-19 |
16 |
04. |
Simples nacional e cessão de mão de obra : Acórdão 4.023/2020 |
19 |
05. |
Cuidado com o excesso de formalismo nas planilhas custos : Acórdão 906/2020 : Plenário |
21 |
06. |
Riscos na utilização do suprimento de fundos: efeito coronavírus |
23 |
07. |
Parecerista jurídico pode ser responsabilizado por ato administrativo : Acórdão 615/2020 : Plenário |
25 |
08. |
Lei 13.979/2020 : Dispensa de licitação no enfrentamento da COVID-19, conforme lei n° 13.979/2020 |
28 |
09. |
MP 959 cria nova hipótese de dispensa de licitação |
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