Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 16 n. 190 jun.

última modificação: 15/05/2025 20h09

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Artigos

01. Por que a governança é necessária na área pública? Como ela serve para atuação pós-pandemia?
(Aline de Oliveira)
06
02. Impacto do Covid 19 no funcionalismo público: como os servidores públicos serão afetados?
(Aline de Oliveira)
09
03. Enfoques práticos da IN 43/2020: novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos
(Aline de Oliveira)
12
04. A questão do planejamento mitigado em contratações voltadas às ações de combate à Covid-19
(Ronny Charles L. de Torres)
23
05. Investimento em obras públicas, como fato gerador de volta à normalidade: Seminário nacional de obras públicas e manutenção predial
(Paulo Sérgio de Monteiro Reis)
26
06. Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus – Covid-19
(Fabio Vilas Gonçalves Filho)
30
07. Já planejou a retomada das atividades dos órgãos públicos? Plano de retomada
(Aline de Oliveira)
43
08. E os fiscais de contrato como ficam diante desta pandemia? Responsabilidade aumentou
(Aline de Oliveira)
46
09. IN nº 40/20: estamos há 19 meses do futuro (ou menos)
(Renato Fenili)
49
10. Como a IN 1.950 afeta a habilitação nas licitações? Bom senso nas compras públicas
(Aline de Oliveira)
53