Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 16 n. 194 out.

última modificação: 15/05/2025 20h01

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Artigos

01. Licitação internacional vs licitação no exterior: TCU aponta as diferenças entre os conceitos
(Franceslly Catozzo)
06
02. É legal a exigência de quantitativos mínimos: Acórdão 2.032/2020 – Plenário
(Aline de Oliveira)
08
03. Por uma Lei de licitações “nova”
(Ronny Charles L. de Torres)
11
04. Quais as vantagens do RDC eletrônico?: entrevista com o ministro Benjamin Zymler
(Ministro Benjamin Zymler; Aline de Oliveira)
15
05. A difícil fiscalização da LC nº 173/2020
(Ivan Barbosa Rigolin)
18
06. Modalidades de garantia segundo a Lei 13.303/16 28: condições imprescindíveis de serem cumpridas pela estatal
(Aline de Oliveira)
28
07. Qual o meio adequado para contratação de serviços jurídicos?
(Araune Cordeiro de A. Duarte Da Silva)
31
08. TCU: não se pode confiar na persistência da jurisprudência: Acórdão 8.724/2020
(Aline de Oliveira)
42
09. Edital deve exigir planilhas com custo unitários: Acórdão 2.341/2020 – Plenário
(Aline de Oliveira)
46