2020 v. 16 n. 194 out.

última modificação: 2021-03-12T16:51:44-03:00

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Artigos

01.

Licitação internacional vs licitação no exterior: TCU aponta as diferenças entre os conceitos
(Franceslly Catozzo)

  06
02.

É legal a exigência de quantitativos mínimos : Acórdão 2.032/2020 – Plenário
(Aline de Oliveira)

  08
03.

Por uma Lei de Licitações “nova”
(Ronny Charles L. de Torres)

  11
04.

Quais as vantagens do RDC eletrônico?: Entrevista com o Ministro Benjamin Zymler
(Ministro Benjamin Zymler; Aline de Oliveira)

  15
05.

A difícil fiscalização da LC nº 173/2020
(Ivan Barbosa Rigolin)

  18
06.

Modalidades de garantia segundo a lei 13.303/16 28 : condições imprescindíveis de serem cumpridas pela estatal
(Aline de Oliveira)

  28
07.

Qual o meio adequado para contratação de serviços jurídicos?
(Araune Cordeiro de A. Duarte Da Silva)

  31
08.

Tcu: não se pode confiar na persistência da jurisprudência : Acórdão 8.724/2020
(Aline de Oliveira)

  42
09.

Edital deve exigir planilhas com custo unitários : Acórdão 2.341/2020 – Plenário
(Aline de Oliveira)

  46