Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 14 n. 168 nov.

última modificação: 16/05/2025 18h35

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Artigos

01. Regras para adesão a atas de registro de preços na Administração Federal orientações do ministério do planejamento
(Murilo Jacoby Fernandes)
05
02. Particularidades da modalidade concurso
(Simone Zanotello de Oliveira)
07
03. MEPP: a cota de 25% não está limitada a oitenta mil reais: Acórdão 1.819/2018 Plenário
(Aline de Oliveira)
10
04. Passo a passo de uma advertência: existem diferenças nas diversas modalidades
(Aline de Oliveira)
12
05. MP divulga orientações gerais sobre novas regras do SRP
(Aline de Oliveira)
14
06. A necessidade de evolução do pregão
(Aline de Oliveira)
16
07. Desconsideração da personalidade jurídica pelos pregoeiros: limites e possibilidades
(Aline de Oliveira)
20
08. Norma estabelece parâmetro para pesquisa de preço do PNAE: Resolução 18 do FNDE
(Aline de Oliveira)
23
09. Por que o pregão presencial ainda existe?
(Aline de Oliveira)
26
10. A utilização de softwares (robôs) no pregão eletrônico e as soluções eficientes para resolver o problema
(Júlia Ribeiro Ghinis; Luciano Elias Reis)
28
11. DECRETO 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
(Sidney Bittencourt)
35
12. Responsabilidade “solitária” do pregoeiro: mito ou verdade?
(Victor Aguiar Jardim De Amorim)
43
13. É possível o pagamento da instituição a ser contratada para a realização de concurso público, por meio do valor a ser pago a título de inscrição?
(Larissa Panko)
46