Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 15 n. 176 ago.

última modificação: 16/05/2025 18h19

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Artigos

01. Para quais tipos de licitação pode-se utilizar o pregão eletrônico?
(Flávia Vianna)
06
02. Atos irregulares ocorridos na licitação risco de prejuízos para a administração pode excepcionalmente justificar atos irregulares ocorridos na licitação  10
03. Como diminuir o tempo médio do Pregão Eletrônico dicas práticas e soluções possíveis   16
04. Pregoeiros: quem são? Quantas horas dormem? Como sobrevivem?  20
05. Acórdão 1372/2019 Plenário: o conteúdo da pesquisa de preços não cabe ao pregoeiro avaliar   24
06. O que são os denominados lances intermediários? 26
07. Caracterização do erro grosseiro na administração e posicionamento do TCU
(J. U. Jacoby Fernandes)  
30
08. O compliance e as contratações pública   
(Monique Rafaella Rocha Furtado)
34
09. É possível exigir em edital que os licitantes tenham sede/escritório próprio na mesma localidade do órgão/entidade promotor de certame licitatório?
(Larissa Panko) 
38
10. É permitido sanar falhas formais durante o curso da licitação?
(Paulo Sérgio de Monteiro Reis)
46