2019 v. 15 n. 179 nov.

última modificação: 2020-08-11T07:58:23-03:00

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Artigos

01. A proibição contida no Decreto federal n. 10.024/2019 de utilizar a modalidade pregão eletrônico para licitar bens e serviços complexos (especiais)
(Joel de Menezes Niebuhr)

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02. O novo Decreto 10.024/19 – parte I
(Flavia Vianna)

10
03. Falta de capacitação não exclui culpabilidade : Acórdão 1844/2019 plenário
(Aline de Oliveira)

12
04. Recomendações do TCU visam o aprimoramento da gestão pública : Acórdão 1913/2019 plenário
(Aline de Oliveira)

16
05. IN 206/19 estabelece prazos para que estados e municípios utilizem obrigatoriamente o pregão eletrônico
(Aline de Oliveira)

18
06. Tamanho de um edital plausível : o que não pode faltar no edital?
(Aline de Oliveira)

24
07. Evolução do pregão eletrônico em números : o papel do pregoeiro
(Aline de Oliveira)

28
08. É possível exigir em edital a apresentação da curva abc, juntamente com a planilha de custos e formação de preços?
(Larissa Panko)

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