2020 v. 16 n. 181 jan.

última modificação: 2021-08-04T14:29:32-03:00

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Artigos

01. A prorrogação do prazo de vigência dos contratos administrativos é um direito líquido e certo do contratado?
(Larissa Panko)

06
02. O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124, de 20 de setembro de 2.019
(Ivan Barbosa Rigolin)

13
03. Como foi o ano de 2019 para os pregoeiros?
(Aline de Oliveira)

24
04. Serviços de consultoria devem ser contratados mediante pregão : Acórdão 2801/2019 plenário
(Aline de Oliveira)

29
05. Portaria-Seges nº 13.623/2019 : um olhar estratégico sobre o redimensionamento de UASG
(Renato Fenili)

31
06. Quando é cabível imputar débito ao gestor? : Acórdão 13435/2019 Primeira Câmara
(Aline de Oliveira)

33
07. O sigilo das propostas no novo decreto do pregão eletrônico
(Ronaldo Corrêa)

38
08. Prazo para municípios usarem pregão eletrônico começa em 2020 : Decreto nº 10.024/19
(Aline de Oliveira)

45
09. Requisição de apoio ao setor demandante : e o posicionamento do pregoeiro
(Aline de Oliveira)

49
10. Dúvidas sobre SRP
(Aline de Oliveira)

52
11. Quando escolher entre “valor estimado” e “valor máximo aceitável”? : qual a diferença na prática?
(Aline de Oliveira)

54