2020 v. 16 n. 191 nov.

última modificação: 2021-02-26T16:52:02-03:00

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Artigos

01. 

É possível alterar a forma do pregão após a publicação do edital?
(Aline de Oliveira)

  06
02.

Tipo de licitação e critério de julgamento - Previsão legal e finalidades
(Ronaldo Corrêa)

  09
03.

É necessário publicar o ETP junto com o edital?
(Aline de Oliveira)

  14
04.

Nova oportunidade de envio de documento habilitatório? Sim!
(Aline de Oliveira)

  16
05.

PAINEL TCU O servidor pode se recusar a desempenhar a função de fiscal de contrato?
(Larissa Panko)

  22
06.

Decreto nº 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MEs/EPPs nos pregões eletrônicos para aquisição de Produtos Hospitalares. Caso concreto!
(
Fabio Vilas Gonçalves Filho)

  24
07.

Licitações-e faz acordo para integrar dados à Plataforma +Brasil
(Aline de Oliveira)

  32
08.

Preço máximo poderá ser definido a partir do preço estimado
(Aline de Oliveira)

  34
09.

Resultado do pregão em imprensa oficial, ainda é obrigatório?
(Aline de Oliveira)

  38
10.

Se uma penalidade de impedimento de licitar for aplicada após a concorrência?
(Aline de Oliveira)

  40
11.

Como a Administração deve agir quando não conseguir julgar e responder dentro do prazo?
(Aline de Oliveira)

  43
12.

ME publica licitação para implantar TáxiGov em Natal (RN)

  46