2020 v. 16 n. 183 mar.

última modificação: 2020-08-03T10:14:54-03:00

PDF por e-mail

Para ter acesso ao artigo digital, solicitar por e-mail (biblioteca.digital@tjdft.jus.br)

Apenas magistrados e servidores  podem solicitar o envio dos artigos (copiar título, autor e dados da revista), em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras.

Artigos

01. O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124, de 20 de setembro de 2.019
(Ivan Barbosa Rigolin)

06
02. Decreto federal 10.024/19, art. 1º, §3º, e agora: o que o TCU considera transferências voluntárias?
(Larissa Panko)

16
03. Como analisar o mercado antes da aquisição de equipamentos : Acórdão 214/2020 plenário
(Aline de Oliveira)

23
04. Você negligencia a etapa da negociação? Cuidado! Pregoeiro deve negociar mesmo se o valor ofertado for inferior : Acórdão 534/2020 primeira câmara
(Aline de Oliveira)

26
05. TCU recomenda segregação de funções entre o planejamento e a fiscalização da contratação : Acórdão 83/2020 plenário
(Aline de Oliveira)

28
06. O que são os registros cadastrais?
(Flavia Vianna)

32
07. A venda de atas de registro de preços CARACTERIZA IRREGULARIDADE?
(Ronaldo Corrêa e Thalisson Batemarque)

36
08. O licitante pode se recusar a cumprir a ARP? : Revisão dos preços registrados
(Aline de Oliveira)

45
09. ARP não gera obrigação de a administração contratar : edital pode trazer percentual mínimo
(Aline de Oliveira)

48
10. Jundiaí adapta sistema próprio ao novo Decreto 10.024/2019
(Aline de Oliveira)

50
11. Informações sobre Decreto 10.024 e novo pregão disponível no whatsapp
(Aline de Oliveira)

53