Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 28 n. 626 jan.

última modificação: 26/05/2025 16h20

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Artigos

01. O Ministério Público como definidor de políticas criminais e sua interligação com os demais órgãos estatais incumbidos da investigação criminal
(Emiliano Antunes Motta Waltrick) 
06
02. Jurisdição constitucional: reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial no STF sob a (in)efetividade dos direitos fundamentais. Uma crise de representatividade?
(Igor Amaral da Costa, Hugo Garcez Duarte) 
13
03. Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
(Tereza Aparecida Asta Gemignani) 
19
04. Apontamentos sobre as invalidades processuais em face do CPC/2015
(Gisele Leite) 
27
05. Alienação parental: as condutas determinantes de uma síndrome e as consequências para o alienador
(Tainá Fernanda Pedrini, Geovana da Conceição) 
33