Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 29 n. 643 jun.

última modificação: 26/05/2025 15h56

PDF por e-mail

Para ter acesso ao artigo digital, solicitar pelo Formulário de cópia de artigos

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. A tutela provisória da evidência como instrumento para afastar a suspensividade do recurso de apelação cívil
(Carlos Eduardo Kuten)
06
02. Análise crítica da presunção de inocência na esfera do STF
(Iverson Kech Ferreira)
15
03. A controvertida recepção do Artigo 384 da consolidação das leis do Trabalho pela Constituição Federal de 1988
(Marta Regina Savi)
29
04. Os dissensos da "condição humana" na doxa jurídica
(Henrique Junior Choinski)
35
05. Os crimes contra a honra frente aos princípios constitucionais de proteção da pessoa humana
(Rodrigo Cesar Picon de Carvalho)
38