2017 v. 29 n. 646 set.

última modificação: 2017-10-02T16:06:50-03:00

Artigos

01. A legalidade da exigência do exame de gravidez na ruptura do contrato de trabalho
(Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota)

06
02. Decisões penais nos tribunais brasileiros: um estranho desprezo pela dogmática
(Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Leo Maciel Junqueira Ribeiro)

08
03. A citação do devedor de alimentos no novo CPC
(Maria Berenice Dias)

11
04. Equilíbrio e serenidade
(Reis Friede)

13
05. Las limitaciones al poder tributário
(Ivo Zanoni)

16
06. Comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADI 8851, aborto de feto microcefálico
(Leonardo Alves de Oliveira)

20