2017 v. 29 n. 648 nov.

última modificação: 2017-11-13T15:48:46-03:00

Artigos

01. A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC
(Fernando Rubin)

06
02. O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: reflexos no direito ao trabalho
(Angelo Antonio Cabral)

14
03. Controle judicial de políticas públicas: o "estado de coisas inconstitucional" e sua adoção pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 347/DF)
(Rhans Ercibaldo Júnior Kichel da Silva)

22
04. Diálogo sobre o direito à felicidade em âmbito coletivo e individual no estado democrático de direito: apontamento sobre uma crise multifacetária
(Hugo Garcez Duarte, Alessandro da Silva Leite)

36
05. Análise multifocal dos argumentos do STF no HC 126.292/SP
(Paulo Roberto Incott Junior, Paulo Silas Taporosky Filho)

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