2019 v. 31 n. 657 abr./maio

última modificação: 2019-04-23T17:17:49-03:00

Artigos

01. Fraudes trabalhistas e direito penal
(Angelo Antonio Cabral)

40
02. O sistema de precedentes no direito brasileiro
(Luiz Vasconcelos, Ricardo Soares)

50
03. A responsabilidade dos bancos e o compliance
(Joziel Fernandes, Vinícius Marques)

64
04. Uma análise de execução provisória da pena
(Hugo Duarte, Felipe Peixoto)

80
05. A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
(Caio Eduardo Costa Cazelatto)

92
06. A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
(Cláudio Castro, José Pilati)

104
07. A moralidade nos contratos administrativos
(Jessé Pereira Junior, Thais Marçal)

116