2020 v. 32 n. 663 abr./maio

última modificação: 2020-06-02T23:16:30-03:00

Artigos

01.

Capitalização: uma 'alternativa' que rondou as aposentadorias
(Theodoro Agostinho, Sergio Salvador, Ricardo da Silva)

48
02. O STF e a estabilidade jurídica no país.
(Wanderlei José dos Reis)

62
03. Sobre a importância do direito romano 
(Claudio Henrique de Castro)

74
04. Direito de imagem versus liberdade de expressão 
(Luiz Gonzaga Neto)

82
05. Os trinta anos das constituições estaduais
(Luís Fernando Sgarbossa, Laura Cabrelli Bittencourt)

96
06. Contratação de advogados pelo poder público
(Ives Gandra da Silva Martins)

108
07. Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
(Eduardo Luiz Santos Cabette, Raphaela Lopes Rodrigues)

114
08. Incoerência da interrupção da prescrição penal
(Fernando Cesar de Oliveira Faria, Filipe Maia Broeto Nunes)

126