2020 v. 32 n. 664 jun./jul.

última modificação: 2020-08-17T21:29:59-03:00

Artigos

01. Os prós e contras da privatização de presídios
(Fagner Correia Santana)

46
02. Na investigação criminal quebra do sigilo do whatsapp
(Débora Motta)

58
03. Tutela penal da PJ nos crimes contra a honra
(Filipe Maia Broeto Nunes)

70
04. O acolhimento de refugiados no Brasil
(Matheus Zanin)

78
05. Prazo de inelegibilidade na lei da ficha limpa
(J. S. Fagundes Cunha)

86
06. A dignidade do companheiro na partilha da herança
(Delmiro Porto)

96
07. A violência obstétrica e o papel do MP
(Juliana Cleto Grachiki)

104
08. Mínimo existencial e reserva do possível
(Filipe Ferreira da Silva)

116
09.

A pena tem caráter ressocializado?
(Julio Almeida Henriques, Alexandre Trindade)

126
10. Análise filosófica das uniões simultâneas e poliafetivas
(Otávio de Abreu Portes Júnior, Luis Balbino Gambogi)

132