Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 33 n. 668 fev./mar.

última modificação: 16/05/2025 21h13

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Artigos

01. Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
(Luiz Fernando Coelho)
46
02. Elementos do delito na individualização da pena
(Fernando Bardelli Silva Fischer)
54
03. O argumento de autoridade no STF: uma análiseretórica
(Angelo Gamba Prata de Carvalho, Claudia RosaneRoesler)
64
04. O regime constitucional das MPs em 7 observações
(Clèmerson Merlin Clève)
78
05. O transgênero e a segurança do registro civil embem imóvel
(Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota)
84
06. Retomada de atos processuais após o decurso deprazo
(Glaucio Francisco Moura Cruvinel)
96
07. Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
(Ângelo Antônio Cabral, William José da Silva)
102
08. Das despesas portuárias no valor aduaneiro
(Alef Alexandre da Silva, Tainá Fernanda Pedrini) 
110
09. A força dos princípios e a releitura do direito civil
(Vinícius Silva Alves)
122