Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 36 n. 690 out./nov.

última modificação: 09/10/2024 12h36

Artigos

01. Colaboração premiada aplicada ao Tribunal do Júri
(Giovanni Moro Barboza, André Luís Pontarolli)

52
02. O ativismo judicial e a maconha descriminalizada
(Ana Luíza Canavarros Caldart, Joaquim Leitão Júnior)

64
03. Adotado pelos irmãos: caso inédito no Maranhão
(Alex Pacheco Magalhães)

72
04. A teoria de Amartya Sen aplicada ao desastre no RS
(Denise Hammerschmidt, Emily Garcia)

90
05. Acordo de não persecução penal na Justiça Militar
(Rômulo de Andrade Moreira)

98
06. Danos morais coletivos no âmbito administrativo
(Cláudio Henrique de Castro)

112
07. Prós e contras da reforma tributária
(Rebeca Soraia Gaspar Bedani)

118
08. Assédio eleitoral nas relações de trabalho 
(Rocco Antônio Rangel Rosso, Rafael Laffitte)

134