2016 v. 24 n. 120 maio/jun.
última modificação:
2024-03-15T09:42:49-03:00
Artigos
01. | Culpabilidade, sistema progressivo e unificação de penas: uma análise da unificação de penas segundo as bases do Direito Penal de Günther Jakobs (Alexandre Gonçalves Kassama) |
17 |
02. | Culpabilidade pela vulnerabilidade: uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias (Hamilton Gonçalves Ferraz) |
41 |
03. | Subjetivismo judicial (Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho) |
75 |
04. | O dever de colaboração e o nemo tenetur se ipsum accusare no direito penal do ambiente (Marina de Almeida Galvão) |
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05. | Contribuição para o estudo do estado de necessidade, com destaque para o caso dos miseráveis (Orlando Faccini Neto) |
125 |
06. | Justiça penal internacional: do relativismo ao universalismo de valores? (Tupinambá Pinto de Azevedo, Fernanda Figueira Tonetto) |
159 |
07. | Da validade processual penal das provas obtidas em sites de relacionamento e a infiltração de agentes policiais no meio virtual (Danni Sales Silva) |
203 |
08. | Cadeia de custódia, rastreabilidade probatória (Carlos Edinger) |
237 |
09. | Julgamentos de crimes de tortura e proteção deficiente de direitos fundamentais: análise qualitativa de casos colhidos da jurisprudência de Tribunais de Justiça brasileiros (Eliezer Gomes da Silva, Dircéia Moreira) |
261 |
10. | Jeremy Bentham penitenciarista (Lívia Maria Silva Macêdo) |
299 |
11. | O combatente inimigo no debate sobre a condução da guerra dos Estados Unidos contra o terrorismo (Renata R. V. K. Nagamine, João Henrique Ribeiro Roriz) |
329 |
12. | Criminologia crítica e Lei Maria da Penha: uma relação (in)conciliável? (Victor Sugamosto Romfeld) |
379 |
13. | Competição violenta e controle territorial: quadrilhas prisionais e conflito armado no mercado de drogas da grande Salvador (Antonio dos Santos Lima) |
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