2016 v. 24 n. 120 maio/jun.

última modificação: 2024-03-15T09:42:49-03:00

Artigos

01. Culpabilidade, sistema progressivo e unificação de penas: uma análise da unificação de penas segundo as bases do Direito Penal de Günther Jakobs
(Alexandre Gonçalves Kassama) 
 
17
02. Culpabilidade pela vulnerabilidade: uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias
(Hamilton Gonçalves Ferraz) 
 
41
03. Subjetivismo judicial
(Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho) 
 
75
04. O dever de colaboração e o nemo tenetur se ipsum accusare no direito penal do ambiente
(Marina de Almeida Galvão) 
 
95
05. Contribuição para o estudo do estado de necessidade, com destaque para o caso dos miseráveis
(Orlando Faccini Neto) 
 
125
06. Justiça penal internacional: do relativismo ao universalismo de valores?
(Tupinambá Pinto de Azevedo, Fernanda Figueira Tonetto) 
 
159
07. Da validade processual penal das provas obtidas em sites de relacionamento e a infiltração de agentes policiais no meio virtual
(Danni Sales Silva) 
 
203
08. Cadeia de custódia, rastreabilidade probatória
(Carlos Edinger)
 
237
09. Julgamentos de crimes de tortura e proteção deficiente de direitos fundamentais: análise qualitativa de casos colhidos da jurisprudência de Tribunais de Justiça brasileiros
(Eliezer Gomes da Silva, Dircéia Moreira)
 
261
10. Jeremy Bentham penitenciarista
(Lívia Maria Silva Macêdo) 
 
299
11. O combatente inimigo no debate sobre a condução da guerra dos Estados Unidos contra o terrorismo
(Renata R. V. K. Nagamine, João Henrique Ribeiro Roriz) 
 
329
12. Criminologia crítica e Lei Maria da Penha: uma relação (in)conciliável?
(Victor Sugamosto Romfeld) 
 
379
13. Competição violenta e controle territorial: quadrilhas prisionais e conflito armado no mercado de drogas da grande Salvador
(Antonio dos Santos Lima) 
 
409