2016 v. 24 n. 121 jul.

última modificação: 2018-05-14T16:07:53-03:00

Artigos


01.	Ofensividade e Bem Jurídico-Penal: conceitos e fundamentos do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal (Daniel Leonhardt dos Santos)	13
02.	Justificação (segunda parte) (Eugenio Raúl Zaffaroni, Nilo Batista, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar)	51
03.	Tipo, Ilícito e Valor. Notas conceituais e sistemáticas (Fabio Roberto D’Avila)	99
04.	Sobre o futuro da ciência jurídico-penal alemã: abertura e método discursivo no lugar de provincianismo presunçoso (Kai Ambos)	127
05.	O fundamento e as finalidades da pena criminal. A imprecisão das doutrinas absolutas e relativas (Marcelo Almeida Ruivo)	161
06.	Perigosidade: intervenção estatal em expansão? (Maria João Antune)	191
07.	Consentimento: ortotanásia e adequação social (Miguel Reale Jr.)	207
08.	A teoria do delito e o enigma do dolo eventual: considerações sobre a aparente nova resposta italiana (Renato de Mello Jorge Silveira)	223
09.	A jurisprudência penal no tempo: a ultratividade e a irretroatividade do julgado (HC 126.292/SP) (René Ariel Dotti)	251
10.	L'ultimo imperativo della politica criminale: nullum crimen sine confiscatione! (Vittorio Manes)	291
11.	Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro, de Luís Greco, Alaor Leite, Adriano Teixeira e Augusto de Assis (Rodrigo Leite Ferreira Cabral)	323