2016 v. 24 n. 121 jul.
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Artigos
| 01. | Ofensividade e bem jurídico-penal: conceitos e fundamentos do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal (Daniel Leonhardt dos Santos) |
13 |
| 02. | Justificação (segunda parte) (Eugenio Raúl Zaffaroni, Nilo Batista, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar) |
51 |
| 03. | Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas (Fabio Roberto D’Avila) |
99 |
| 04. | Sobre o futuro da ciência jurídico-penal alemã: abertura e método discursivo no lugar de provincianismo presunçoso (Kai Ambos) |
127 |
| 05. | O fundamento e as finalidades da pena criminal. A imprecisão das doutrinas absolutas e relativas (Marcelo Almeida Ruivo) |
161 |
| 06. | Perigosidade: intervenção estatal em expansão? (Maria João Antune) |
191 |
| 07. | Consentimento: ortotanásia e adequação social (Miguel Reale Jr.) |
207 |
| 08. | A teoria do delito e o enigma do dolo eventual: considerações sobre a aparente nova resposta italiana (Renato de Mello Jorge Silveira) |
223 |
| 09. | A jurisprudência penal no tempo: a ultratividade e a irretroatividade do julgado (HC 126.292/SP) (René Ariel Dotti) |
251 |
| 10. | L'ultimo imperativo della politica criminale: nullum crimen sine confiscatione! (Vittorio Manes) |
291 |
| 11. | Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro, de Luís Greco, Alaor Leite, Adriano Teixeira e Augusto de Assis (Rodrigo Leite Ferreira Cabral) |
323 |