2016 v. 24 n. 123 set.

última modificação: 2024-03-15T09:50:52-03:00

Artigos

01. Bens jurídicos transindividuais como corolário do atual modelo constitucional: um enunciado de proposta acerca de sua proteção penal
(Andressa Paula de Andrade e Pedro Paulo da Cunha Ferreira) 
 
17
02. Cabe discutir a constitucionalidade do sistema de combate à lavagem de dinheiro?
(José Carlos Abissamra Filho) 
 
63
03. Aspectos polêmicos da sentença penal condenatória que fixa valor mínimo de reparação de danos e sua execução e liquidação no juízo cível
(Danyelle da Silva Galvão) 
 
93
04. O Tribunal de Justiça de São Paulo entre opiniões e princípios: uma crítica hermenêutica à jurisprudência penal paulista
(Guilherme Gonçalves Alcântara) 
 
119
05. Baratta, Foucault e a questão criminal
(Adrian Barbosa e Silva) 
 
157
06. Aplicabilidade da justiça restaurativa no programa "família acolhedora": técnicas e conhecimento
(Andréia Favaro dos Santos e Luthyana Demarchi de Oliveira)
 
187
07. Hipercriminalização: o sintoma totalitário na política da liberdade
(Caio Patricio de Almeida) 
 
207
08. Feminismo, direito e aborto: articulações possíveis e necessárias para emancipação de gênero
(Fernanda Martins e Mariana Goulart) 
 
233
09. Política criminal de drogas: uma crítica à abordagem proibicionista
(Gustavo de Carvalho Guadanhin e Leandro de Castro Gomes) 
 
259
10. Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito
(Ludmila Cerqueira Correia, Ana Valeska de Figueirêdo Malheiro e Olívia Maria de Almeida) 
 
301
11. Entre a disciplina e a liberdade: a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional
(Gisela Aguiar Wanderley e Rafael da Escóssia)
 
331
12. Gigante em ruínas: um assombroso panorama do sistema carcerário nacional
(Fabio Lobosco Silva)
 
361
13. Criminologia realista, de Roger Matthews
(Vitor Stegemann Dieter)
 
409