2016 v. 24 n. 126 dez.

última modificação: 2018-05-17T14:29:06-03:00

Artigos


01.	A tolerância da eutanásia nos Países Baixos e o debate no Brasil: aspectos jurídicos (Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro)	15
02.	Normalização e sujeição: finalidades da medida socioeducativa de internação para adolescentes em conflito com a lei: um estudo com sentenças em Pernambuco (Érica Babini L. do Amaral Machado, Maurilo Miranda Sobral Neto, Vitória Caetano Dreyer Dinu)	37
03.	Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticos (Gustavo Tozzi Coelho, Paulo Vinicius Sporleder de Souza)	67
04.	Culpabilidade na dosimetria da pena (Pedro Jorge Costa)	109
05.	Neurociência humana e direito penal: a síndrome pré-menstrual e suas possíveis implicações à imputabilidade penal (Rafael da Silva Glatzl)	133
06.	Lei n. 13.245/16: uma análise do caráter democrático do inquérito policial (Eujecio Coutrim Lima Filho)	161
07.	Entre a lei e o juiz: os processos decisórios na definição de penas (Maira Rocha Machado)	181
08.	Modelo constitucional de juiz(o) e juízo colegiado de 2º grau na lei 12.694/2012 (Ulisses Moura Dalle)	223
09.	De menores a adolescentes infratores: contribuições ao debate sobre a criminalidade juvenil (Alessandra Teixeira e Fernando Salla)	267
10.	Dimensões do encarceramento e desafios da política penitenciária no Brasil (Cristina Zackseski, Bruno Amaral Machado, Gabriela Azevedo)	291
11.	"Identidade e violência: a ilusão do destino" de Amartyan Sen (Caio Cezar Melo Ferri)	335