2016 v. 24 n. 126 dez.

última modificação: 2024-03-15T09:41:21-03:00

Artigos

01. A tolerância da eutanásia nos Países Baixos e o debate no Brasil: aspectos jurídicos
(Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro)

15
02. Normalização e sujeição: finalidades da medida socioeducativa de internação para adolescentes em conflito com a lei: um estudo com sentenças em Pernambuco
(Érica Babini L. do Amaral Machado, Maurilo Miranda Sobral Neto, Vitória Caetano Dreyer Dinu)

37
03. Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticos
(Gustavo Tozzi Coelho, Paulo Vinicius Sporleder de Souza)

67
04. Culpabilidade na dosimetria da pena
(Pedro Jorge Costa)

109
05. Neurociência humana e direito penal: a síndrome pré-menstrual e suas possíveis implicações à imputabilidade penal
(Rafael da Silva Glatzl)

133
06. Lei n. 13.245/16: uma análise do caráter democrático do inquérito policial
(Eujecio Coutrim Lima Filho)

161
07. Entre a lei e o juiz: os processos decisórios na definição de penas
(Maira Rocha Machado)

181
08. Modelo constitucional de juiz(o) e juízo colegiado de 2º grau na Lei 12.694/2012
(Ulisses Moura Dalle)

223
09. De menores a adolescentes infratores: contribuições ao debate sobre a criminalidade juvenil
(Alessandra Teixeira e Fernando Salla)

267
10. Dimensões do encarceramento e desafios da política penitenciária no Brasil
(Cristina Zackseski, Bruno Amaral Machado, Gabriela Azevedo)

291
11. "Identidade e violência: a ilusão do destino" de Amartyan Sen
(Caio Cezar Melo Ferri)
335