2017 v. 25 n. 127 jan.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Direito penal econômico – É legítimo? É necessário? (Anabela Miranda Rodrigues) |
15 |
| 02. | Liberdade e reconhecimento: contributo ao estudo da fundamentação da culpabilidade jurídico-penal - reflexões iniciais (Bruno Tadeu Buonicore) |
39 |
| 03. | El delito de difusión de contenidos incitadores del terrorismo en España (579,1, CP) (Luiza Borges Terra) |
75 |
| 04. | Tutela penal do patrimônio administrado por terceiro no sistema financeiro: um breve comparativo da infidelidade alemã, portuguesa e italiana com a gestão fraudulenta brasileira (Marcelo Almeida Ruivo) |
111 |
| 05. | A proporcionalidade como método de controle da decisão penal – parte 1: o problema da estrutura normativa entre regras e princípios (Cristina Sílvia Alves Lourenço e Maurício Sullivan Balhe Guedes) |
135 |
| 06. | Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva: apontamentos sobre um direito humano-fundamental (Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa) |
167 |
| 07. | Processo penal, estado de exceção e o volksgerichthof: o tribunal do povo na Alemanha nazista (Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy) |
201 |
| 08. | Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil (Ellen Cristina Carmo Rodrigues) |
225 |
| 09. | Política criminal de drogas: a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro (Gustavo de Carvalho Guadanhin e Leandro de Castro Gomes) |
263 |
| 10. | A reforma da legislação penal eleitoral: um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira (Luciano Anderson de Souza) |
295 |