2017 v. 25 n. 127 jan.

última modificação: 2024-03-15T07:22:02-03:00

Artigos

01. Direito penal econômico – É legítimo? É necessário?
(Anabela Miranda Rodrigues)

 15
02. Liberdade e reconhecimento: contributo ao estudo da fundamentação da culpabilidade jurídico-penal - reflexões iniciais
(Bruno Tadeu Buonicore)

39
03. El delito de difusión de contenidos incitadores del terrorismo en España (579,1, CP)
(Luiza Borges Terra)

75
04. Tutela penal do patrimônio administrado por terceiro no sistema financeiro: um breve comparativo da infidelidade alemã, portuguesa e italiana com a gestão fraudulenta brasileira
(Marcelo Almeida Ruivo)

111
05. A proporcionalidade como método de controle da decisão penal – parte 1: o problema da estrutura normativa entre regras e princípios
(Cristina Sílvia Alves Lourenço e Maurício Sullivan Balhe Guedes)

135
06. Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva: apontamentos sobre um direito humano-fundamental
(Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa)

167
07. Processo penal, estado de exceção e o volksgerichthof: o tribunal do povo na Alemanha nazista
(Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy)

201
08. Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil
(Ellen Cristina Carmo Rodrigues)

225
09. Política criminal de drogas: a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro
(Gustavo de Carvalho Guadanhin e Leandro de Castro Gomes)

263
10. A reforma da legislação penal eleitoral: um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira
(Luciano Anderson de Souza)
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