2017 v. 25 n. 129 mar.

última modificação: 2024-03-15T07:10:42-03:00

Artigos

01. Editorial dossiê "Encarceramento em massa": do conceito à prática – Um enfrentamento criminológico da política criminal a partir da realidade marginal
(Érica Babini L. do Amaral Machado)

17
02. Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade
(Bruna de Carvalho Santos Pineschi e Daniel Aquino de Sousa)

39
03. O controle penal moderno: colonialidade do poder e aprisionamento feminino
(Camila Damasceno de Andrade)

69
04. Nas redes da proibição: crack, polícia e segurança pública na Grande Recife
(Cristhovão Fonseca Gonçalves)

107
05. O estudo de impacto legislativo como possível estratégia de contenção do encarceramento em massa no Brasil
(Carolina Costa Ferreira)

137
06. Tendências do processo de administração da pobreza em um governo antipobre
(Danilo José Viana da Silva e Alexandre Ronaldo da Maia de Farias)

181
07. Penal power in America: forms, functions and foundations
(David Garland)

217
08. A responsabilidade do judiciário brasileiro no encarceramento em massa juvenil: um estudo de caso do HC 346.380-SP, STJ
(Flora Sartorelli Venâncio de Souza e Hamilton Gonçalves Ferraz)

257
09. As plantas do jardim de Hulsman: discutindo o abolicionismo penal e o abolicionismo carcerário
(Luciano Oliveira)

285
10. ¿Más allá de la 'tesis de la penalidad neoliberal'? Giro punitivo y cambio político en América del Sur
(Máximo Sozzo)

321
11. Continuidade autoritária: as bases para o grande encarceramento
(Ricardo C. de Carvalho Rodrigues)

349
12. Privatização de presídios no Brasil: reflexões à luz de um possível recuo da experiência americana
(Ronny Peterson Nunes dos Santos)

375
13. O bem jurídico-penal europeu e a competência legislativa em matéria penal da União Europeia
(Paulo Maycon Costa da Silva)

409
14. Âmbito constitucional de aplicação do direito penal e do direito administrativo sancionador
(Sirlene Nunes Arêdes)

435
15. A teoria da cegueira deliberada na Ação penal 470
(Letícia Burgel)

479
16. Direito penal para "menores". Discursos de expansão e redução propagados pela imprensa
(Guilherme Brenner Lucchesi, Bruna Gabriela Tavares e Azevedo e Patrick Luis Tavares de Oliveira)

509