2017 v. 25 n. 131 maio

última modificação: 2018-04-30T16:21:16-03:00

Artigos

01.	Peita e suborno como delitos de corrupção no Brasil imperial (1824-1889) (Aléxia Alvim Machado Faria)	21
02.	Origens históricas do processo penal italiano e o IV Conselho Lateranense (Bruna Capparelli)	57
03.	O Código Criminal do Império e seu papel no direito penal brasileiro The Criminal Code of the Brazilian Empire and Its Role In the Brazilian Criminal Law (Bruna de Carvalho Santos Pineschi e Daniel Aquino de Sousa)	79
04.	"Excluído, no caso, qualquer intuito de regeneração, por não se tratar de réu degenerado": a interpretação do sursis e da liberdade condicional aos criminosos políticos pelo Tribunal de Segurança Nacional (1935-1945) (Diego Nunes)	117
05.	Futuro pretérito da prisão e a razão cínica do grande encarceramento: três momentos de emergência de discursos, expectativas e experiências acumuladas em torno do conceito de prisão (Hugo Leonardo Rodrigues Santos)	145
06.	Le crisi dell'ordine penale liberale. I livelli della legalità tra Otto e Novecento nell'esperienza italiana (Luigi Lacchè)	187
07.	Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo (Marcelo Almeida Ruivo)	223
08.	Beccaria ou o advento da ordem. O filósofo, os juristas e a emersão do problema penal (Mario Sbriccoli)	249
09.	Os crimes políticos na doutrina penal brasileira da Primeira República (1889-1930) (Raquel Razente Sirotti)	263
10.	"Verbalismo de jornal". Ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra (Ricardo Sontag)	299
11.	Desconstruindo o dogma do Enunciado de Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (Antonio Carlos Moni de Oliveira)	335
12.	Audiência de custódia: ato processual juridicamente aceitável e útil? (Rafael Osvaldo Machado Moura e Marcela Busnardo dos Santos)	367
13.	Poder Judiciário: segurança pública e administração penitenciária (Cristiane Farias Rodrigues dos Santos)	403
14.	Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em Direito Penal, de Fábio Guaragni e Marion Bach (Frederico Horta)	483