2017 v. 25 n. 131 maio
última modificação:
2024-03-15T07:04:37-03:00
Artigos
01. | Peita e suborno como delitos de corrupção no Brasil imperial (1824-1889) (Aléxia Alvim Machado Faria) |
21 |
02. | Origens históricas do processo penal italiano e o IV Conselho Lateranense (Bruna Capparelli) |
57 |
03. | O Código Criminal do Império e seu papel no direito penal brasileiro (Bruna de Carvalho Santos Pineschi e Daniel Aquino de Sousa) |
79 |
04. | "Excluído, no caso, qualquer intuito de regeneração, por não se tratar de réu degenerado": a interpretação do sursis e da liberdade condicional aos criminosos políticos pelo Tribunal de Segurança Nacional (1935-1945) (Diego Nunes) |
117 |
05. | Futuro pretérito da prisão e a razão cínica do grande encarceramento: três momentos de emergência de discursos, expectativas e experiências acumuladas em torno do conceito de prisão (Hugo Leonardo Rodrigues Santos) |
145 |
06. | Le crisi dell'ordine penale liberale. I livelli della legalità tra Otto e Novecento nell'esperienza italiana (Luigi Lacchè) |
187 |
07. | Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo (Marcelo Almeida Ruivo) |
223 |
08. | Beccaria ou o advento da ordem. O filósofo, os juristas e a emersão do problema penal (Mario Sbriccoli) |
249 |
09. | Os crimes políticos na doutrina penal brasileira da Primeira República (1889-1930) (Raquel Razente Sirotti) |
263 |
10. | "Verbalismo de jornal". Ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra (Ricardo Sontag) |
299 |
11. | Desconstruindo o dogma do Enunciado de Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (Antonio Carlos Moni de Oliveira) |
335 |
12. | Audiência de custódia: ato processual juridicamente aceitável e útil? (Rafael Osvaldo Machado Moura e Marcela Busnardo dos Santos) |
367 |
13. | Poder judiciário: segurança pública e administração penitenciária (Cristiane Farias Rodrigues dos Santos) |
403 |
14. | Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal, de Fábio Guaragni e Marion Bach (Frederico Horta) |
483 |