2017 v. 25 n. 131 maio

última modificação: 2024-03-15T07:04:37-03:00

Artigos

01. Peita e suborno como delitos de corrupção no Brasil imperial (1824-1889)
(Aléxia Alvim Machado Faria)

21
02. Origens históricas do processo penal italiano e o IV Conselho Lateranense
(Bruna Capparelli)

57
03. O Código Criminal do Império e seu papel no direito penal brasileiro
(Bruna de Carvalho Santos Pineschi e Daniel Aquino de Sousa)

79
04. "Excluído, no caso, qualquer intuito de regeneração, por não se tratar de réu degenerado": a interpretação do sursis e da liberdade condicional aos criminosos políticos pelo Tribunal de Segurança Nacional (1935-1945)
(Diego Nunes)

117
05. Futuro pretérito da prisão e a razão cínica do grande encarceramento: três momentos de emergência de discursos, expectativas e experiências acumuladas em torno do conceito de prisão
(Hugo Leonardo Rodrigues Santos)

145
06. Le crisi dell'ordine penale liberale. I livelli della legalità tra Otto e Novecento nell'esperienza italiana
(Luigi Lacchè)

187
07. Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo
(Marcelo Almeida Ruivo)

223
08. Beccaria ou o advento da ordem. O filósofo, os juristas e a emersão do problema penal
(Mario Sbriccoli)

249
09. Os crimes políticos na doutrina penal brasileira da Primeira República (1889-1930)
(Raquel Razente Sirotti)

263
10. "Verbalismo de jornal". Ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra
(Ricardo Sontag)

299
11. Desconstruindo o dogma do Enunciado de Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça
(Antonio Carlos Moni de Oliveira)

335
12. Audiência de custódia: ato processual juridicamente aceitável e útil?
(Rafael Osvaldo Machado Moura e Marcela Busnardo dos Santos)

367
13. Poder judiciário: segurança pública e administração penitenciária
(Cristiane Farias Rodrigues dos Santos)

403
14. Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal, de Fábio Guaragni e Marion Bach
(Frederico Horta)

483