2017 v. 25 n. 132 jun.

última modificação: 2024-03-15T07:01:19-03:00

Artigos

01. Notas sobre o neurodireito penal e a neurocriminologia
(Jéssica Ferracioli)

17
02. O modelo espanhol de responsabilidade penal das pessoas jurídicas do CP 2010
(José L. González Cussac)

39
03. Lei antiterrorismo no Brasil: análise do quadro normativo e institucional
(Paulo Henrique Faria Nunes, Daniela Anacleto Maciel, Juliana Alves dos Santos, Nayani Paula Rodrigues dos Santos, Paola Dalla Nora Perin, Thalita Victória Ferreira Furtado)

61
04. A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos: limites dogmáticos à intervenção penal
(Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Leo Maciel Junqueira Ribeiro)

85
05. Prova penal: da semiótica à importância da cadeia de custódia
(Ana Luisa Zago de Moraes)

117
06. Tempo, discronia e processo penal: uma revisão democrática
(Felipe Lazzari da Silveira, David Leal da Silva)

139
07. Levando os argumentos a sério: a presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal
(Fernando Gabriel Ghiggi, Fausto Santos de Morais)

169
08. O impacto social da organização militar da polícia
(Almir Valente Felitte, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua)

193
09. Da crítica à solução: a criminologia e as community boards como alternativas ao sistema penal
(Bruno Seligman de Menezes, Mateus Rech Graciano dos Santos, Vanessa Cerezer de Medeiros)

219
10. A sociedade do controle e o controle da violência escolar: uma crítica a partir da teoria do reconhecimento
(José Francisco Dias da Costa Lyra, Márcio Rogério de Oliveira Bressan)

247
11. Direito penal e livre expressão de convicções religiosas
(Marcos Felix de Oliveira)

287
12. Compensação penal por penas ou prisões abusivas
(Rodrigo Duque Estrada Roig)

331
13. O rompimento da criminologia consensual-funcionalista ante a necessidade de uma criminologia do conflito
(Saulo Ramos Furquim)

383
14. A cultura como direito humano ou como delito? O problema da criminalização da cultura minoritária
(Raquel Lima Scalcon)

421