2017 v. 25 n. 132 jun.
última modificação:
2024-03-15T07:01:19-03:00
Artigos
01. | Notas sobre o neurodireito penal e a neurocriminologia (Jéssica Ferracioli) |
17 |
02. | O modelo espanhol de responsabilidade penal das pessoas jurídicas do CP 2010 (José L. González Cussac) |
39 |
03. | Lei antiterrorismo no Brasil: análise do quadro normativo e institucional (Paulo Henrique Faria Nunes, Daniela Anacleto Maciel, Juliana Alves dos Santos, Nayani Paula Rodrigues dos Santos, Paola Dalla Nora Perin, Thalita Victória Ferreira Furtado) |
61 |
04. | A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos: limites dogmáticos à intervenção penal (Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Leo Maciel Junqueira Ribeiro) |
85 |
05. | Prova penal: da semiótica à importância da cadeia de custódia (Ana Luisa Zago de Moraes) |
117 |
06. | Tempo, discronia e processo penal: uma revisão democrática (Felipe Lazzari da Silveira, David Leal da Silva) |
139 |
07. | Levando os argumentos a sério: a presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal (Fernando Gabriel Ghiggi, Fausto Santos de Morais) |
169 |
08. | O impacto social da organização militar da polícia (Almir Valente Felitte, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua) |
193 |
09. | Da crítica à solução: a criminologia e as community boards como alternativas ao sistema penal (Bruno Seligman de Menezes, Mateus Rech Graciano dos Santos, Vanessa Cerezer de Medeiros) |
219 |
10. | A sociedade do controle e o controle da violência escolar: uma crítica a partir da teoria do reconhecimento (José Francisco Dias da Costa Lyra, Márcio Rogério de Oliveira Bressan) |
247 |
11. | Direito penal e livre expressão de convicções religiosas (Marcos Felix de Oliveira) |
287 |
12. | Compensação penal por penas ou prisões abusivas (Rodrigo Duque Estrada Roig) |
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13. | O rompimento da criminologia consensual-funcionalista ante a necessidade de uma criminologia do conflito (Saulo Ramos Furquim) |
383 |
14. | A cultura como direito humano ou como delito? O problema da criminalização da cultura minoritária (Raquel Lima Scalcon) |
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