2017 v. 25 n. 133 jul.

última modificação: 2024-03-15T06:58:44-03:00

Artigos

01. A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário: nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valores
(André Luís Callegari, Ariel Barazzetti Weber)

17
02. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: reflexões em torno de sua "dogmática" e sobre o sistema da reforma de 2010 do CP espanhol
(Juan Carlos Carbonell Mateu)

37
03. A sanção criminal no direito penal indígena: do pluralismo jurídico ao reconhecimento de regras consuetudinárias de resolução de conflitos penais
(Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara)

69
04. Contribuições e desafios da Psicologia nos procedimentos de execução penal: um estudo qualitativo com profissionais da região central do Estado de São Paulo
(Fábio de Carvalho Mastroianni, Aline Lima Gonçalves, Jeanne Geralda de Sousa, Lídia Dalila Felício Martins, Raimunda Bernardo Souto)

111
05. Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava Jato
(J. J. Gomes Canotilho, Nuno Brandão)

133
06. Processo penal e democracia: as práticas repressivas aos movimentos operários na Primeira República
(Manuela Abath Valença)

173
07. Os estupros nas universidades: uma análise da heteronormalidade e seus mitos
(Clara Maria Roman Borges, Alessandra Prezepiorski Lemos)

199
08. Lei Maria da Penha: tutela diferenciada dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar
(Eduardo Cambi, Emmanuella Magro Denora)

219
09. Privatização de presídios e a mercantilização do crime e da pobreza
(Erica do Amaral Matos)

257
10. A produção da morte pelo sistema penal: análise do processo criminal de um dos presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas / São Luís – Maranhão
(Isabella Miranda)

299
11. O direito fundamental a não ser castigado injustamente: um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena
(José Francisco Dias da Costa Lyra, Cláudio Rogério Sousa Lira)

335
12. A (des)legitimação do sistema penal e os direitos humanos na era do biopoder
(Romulo Fonseca Morais)

385
13. A (des)criminalização do jogo do bicho
(Vinicius de Almeida, Ana Gabriela Mendes Braga)

419
14. El derecho latinoamericano en la fase superior del colonialismo, de Eugenio Raúl Zaffaroni
(Bruna Portella de Novaes, Daniel Fonseca Fernandes da Silva)

463