2017 v. 25 n. 136 out.

última modificação: 2024-03-15T06:48:03-03:00

Artigos

01. A primeira fase da dosimetria penal: entre os dados de seletividade do controle penal e a realização do princípio da estrita legalidade

(Camila Cardoso de Mello Prando, Rafael da Escóssia Lima)

15
02. A rigidez normativa dos princípios penais em Robert Alexy

(Luiz Augusto Rutis)

35
03. El terrorismo de estado como violación a los derechos humanos: en especial la intervención de los agentes estatales

(Raúl Carnevali R.)

69
04. Problemas do processo de criminalização da Associação para o tráfico de drogas: dissonâncias sistêmicas do ordenamento jurídico reveladas por acórdãos do Distrito Federal

(Thiago Rais De Castro, Cristina Zackseski)

103
05. Proposta para limite temporal da suspensão da pretensão punitiva nos crimes tributários

(Felipe Rodrigues Xavier)

127
06. As funções do endereço IP e seus reflexos no poder de requisição da autoridade policial

(Daniel Chamorro Petersen)

157
07. A prova pericial psicológica e o método de análise da credibilidade das declarações (SVA): reflexões

(Jorge Trindade, Sónia Caridade)

187
08. Requisitos da prova pericial em matéria criminal

(Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De Alencar)

205
09. Justiça restaurativa e garantismo penal: aspectos de divergência e convergência
(Selma Pereira de Santana, Tássia Louise de Moraes Oliveira)

235
10. Encarceramento em massa e estado de exceção: o julgamento da ação de descumprimento de Preceito fundamental 347 
(Marcel Ferreira dos Santos, Gustavo Noronha de Ávila)

267
11. O martelo Moro: a “Operação lava jato” e o surgimento dos juízes partisans no Brasil
(Matheus Felipe de Castro)

293