2017 v. 25 n. 137 nov.

última modificação: 2024-03-15T06:45:08-03:00

Artigos

01.

Direito penal do inimigo e Lei de segurança nacional de 1935, no Brasil
(Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi, Wilton Bisi Leonel, Thiago Fabres de Carvalho)

17
02.

Direito e moral: discussão sobre a criminalização do consumo de pornografia infantil através de uma perspectiva garantista
(Regina Geni Amorim Juncal)

63
03. Criminalidade intraempresarial, sistemas de denunciação interna e suas repercussões na seara penal: o fenômeno do whistleblowing

(Rodrigo Sánchez Rios, Allian Djeyce Rodrigues Machado)

89
04. Anotações sobre o estudo da recklessness na doutrina penal italiana: por uma terceira forma de imputação subjetiva?
(Sheila Jorge Selim de Sales)

125
05. Superando paradigmas: a aplicação da justiça restaurativa em casos que envolvem violência doméstica
(Ilton Garcia da Costa, Renan Cauê Miranda Pugliesi, Rogério Cangussu Dantas Cachichi)

153
06. Garantias liberais e eficácia repressiva: controvérsias da colaboração premiada na persecução de crimes econômicos no Brasil
(Luciano Alberto Ferreira, Marcos Pereira da Silva, Verçulina Firmino dos Santos)

197
07. Audiência de custódia ou de apresentação do preso: análise crítica da disciplina normativa prevista no Projeto de lei do Senado 554/2011
(Flávio da Silva Andrade)

223
08. Técnicas investigativas italianas articuladas com a utilização dos denominados captadores informáticos: quis custodiet custodes?
(Bruna Capparelli)

253
09. O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana
(Ademar Borges de Sousa Filho)

287
10. Quatro diferenças científicas fundamentais entre a criminologia e o direito penal
(Marcelo Almeida Ruivo)

323
11. O "capital jurídico" e sua incompatibilidade com sua função declarada: uma análise da Magistratura brasileira e outras profissões jurídicas e seu comportamento perante o jurisdicionado
(Halley Jhason Medeiros Mendes, Thiago Fabres de Carvalho)

347
12. Universal background checking – New York's safe act
(James B. Jacobs e Zoe A. Fuhr)

371