2018 v. 26 n. 139 jan.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | O funcionalismo penal como continuação dos "percursos" da identidade da teoria do delito (André Luís Callegari, Raul Marques Linhares) |
15 |
| 02. | Agravação pelo resultado: análise do crime de roubo agravado pelo resultado de morte nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro (Gabriela Borghi Affonso) |
39 |
| 03. | O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro (Galvão Rabelo, Túlio Vianna) |
69 |
| 04. | Narrativas e encobrimentos criminológicos: desvelamento e vida negada (os excluídos entre os excluídos) segundo a ética da libertação (Ana Cláudia Bastos De Pinho, José Edvaldo Pereira Sales) |
111 |
| 05. | Prisões brasileiras: o descumprimento da lei pelo próprio Estado (Cristina Zackseski, Beatriz Vargas Ramos) |
143 |
| 06. | A responsabilização internacional do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo crime de genocídio contra a população negra brasileira (João Pedro Duarte Bacelar) |
171 |
| 07. | Cidadania participativa e educação fiscal: o reflexo de políticas públicas educativas na contenção dos crimes contra a ordem tributária (Karin Bianchini Girardi) |
215 |
| 08. | As relações entre punição e estrutura social no Brasil: a prática de extermínio e o racismo como "modo de ser" do sistema penal (Rômulo Fonseca Morais) |
247 |