2018 v. 26 n. 139 jan.
última modificação:
2024-03-15T06:22:09-03:00
Artigos
01. | O funcionalismo penal como continuação dos "percursos" da identidade da teoria do delito (André Luís Callegari, Raul Marques Linhares) |
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02. | Agravação pelo resultado: análise do crime de roubo agravado pelo resultado de morte nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro (Gabriela Borghi Affonso) |
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03. | O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro (Galvão Rabelo, Túlio Vianna) |
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08. | As relações entre punição e estrutura social no Brasil: a prática de extermínio e o racismo como "modo de ser" do sistema penal (Rômulo Fonseca Morais) |
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