2018 v. 26 n. 139 jan.

última modificação: 2024-03-15T06:22:09-03:00

Artigos

01. O funcionalismo penal como continuação dos "percursos" da identidade da teoria do delito
(André Luís Callegari, Raul Marques Linhares)

15
02. Agravação pelo resultado: análise do crime de roubo agravado pelo resultado de morte nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
(Gabriela Borghi Affonso)

39
03. O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro
(Galvão Rabelo, Túlio Vianna)

69
04. Narrativas e encobrimentos criminológicos: desvelamento e vida negada (os excluídos entre os excluídos) segundo a ética da libertação
(Ana Cláudia Bastos De Pinho, José Edvaldo Pereira Sales)

111
05. Prisões brasileiras: o descumprimento da lei pelo próprio Estado
(Cristina Zackseski, Beatriz Vargas Ramos)

143
06. A responsabilização internacional do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo crime de genocídio contra a população negra brasileira
(João Pedro Duarte Bacelar)

171
07. Cidadania participativa e educação fiscal: o reflexo de políticas públicas educativas na contenção dos crimes contra a ordem tributária
(Karin Bianchini Girardi)

215
08. As relações entre punição e estrutura social no Brasil: a prática de extermínio e o racismo como "modo de ser" do sistema penal
(Rômulo Fonseca Morais)

247