Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 26 n. 140 fev.

última modificação: 30/05/2025 22h19

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Artigos

01. Aproximación al delito de trata de seres humanos en el Código penal español
(Antonia Monge Fernández)
17
02. Intervenção jurídico-penal na sociedade globalizada: aspectos da responsabilidade penal da pessoa jurídica
(Helena Costa Rossi)
101
03. Lei Maria da Penha: avanços e insuficiências
(Victor Sugamosto Romfeld)
109
04. Estado y futuro del derecho penal comparado
(Kai Ambos)
139
05. Sobre os critérios jurisprudenciais de identificação da perda de imparcialidade de um magistrado
(André Szesz)
195
06. Quem deve ser o guardião da constituição? A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal
(Douglas Carvalho Ribeiro, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira)
225
07. O olhar cruzado entre a busca pela verdade e a imparcialidade do juiz no cenário luso-brasileiro
(Dyellber Fernando de Oliveira Araújo)
247
08. WhatsApp, sigilo de dados e prova ilícita: para dizer o óbvio
(Fábio Agne Fayet, Andersson Vieira Carvalho)
297
09. O capitalismo do espetáculo e o processo de desintegração social: anomia e o mal-estar do sistema penal
(José Francisco Dias da Costa Lyra)
325
10. O "anjo da história" e o expansionismo penal: rumo a um modelo totalitário?
(Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth)
371