2018 v. 26 n. 140 fev.

última modificação: 2024-03-15T06:28:19-03:00

Artigos

01. Aproximación al delito de trata de seres humanos en el Código penal español
(Antonia Monge Fernández)

17
02. Intervenção jurídico-penal na sociedade globalizada: aspectos da responsabilidade penal da pessoa jurídica
(Helena Costa Rossi)

71
03. Lei Maria da Penha: avanços e insuficiências
(Victor Sugamosto Romfeld)

109
04. Estado y futuro del derecho penal comparado
(Kai Ambos)

139
05. Sobre os critérios jurisprudenciais de identificação da perda de imparcialidade de um magistrado
(André Szesz)

195
06. Quem deve ser o guardião da constituição? A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal
(Douglas Carvalho Ribeiro, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira)

225
07. O olhar cruzado entre a busca pela verdade e a imparcialidade do juiz no cenário luso-brasileiro
(Dyellber Fernando de Oliveira Araújo)

247
08. WhatsApp, sigilo de dados e prova ilícita: para dizer o óbvio
(Fábio Agne Fayet, Andersson Vieira Carvalho)

297
09. O capitalismo do espetáculo e o processo de desintegração social: anomia e o mal-estar do sistema penal
(José Francisco Dias da Costa Lyra)

325
10. O "anjo da história" e o expansionismo penal: rumo a um modelo totalitário?
(Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth)

371