Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 26 n. 141 mar.

última modificação: 30/05/2025 22h16

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Direito penal e possibilidade: o neurodeterminismo e seu déficit de normatividade para a fundamentação da culpabilidade
(Bruno Tadeu Buonicore)
15
02. O tipo subjetivo do injusto econômico: breve ensaio sobre o equívoco da integração hermenêutica do dolo eventual a partir da teoria do domínio do fato e da cegueira deliberada
(Isabela Tarquinio Rocha Câmara)
61
03. O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
(Octavio Augusto da Silva Orzari)
93
04. Sobre a compreensão e a justificação dos crimes de ódio contra a vida (hate crimes) no direito brasileiro: reflexões a partir do debate estadunidense
(Roger Raupp Rios, Claudia Maria Dadico)
119
05. Violência institucional, violência estrutural e os jurados no banco dos réus
(Gustavo de Souza Preussler)
159
06. Ser agente na prisão feminina: entre a assistência, a disciplina e o respeito
(Joana Coelho da Silva, Priscila Vargas Mello, Dani Rudnicki)
187
07. Qual a sua droga? Maconha, hipocrisia ou isonomia
(Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior)
213
08. Violência infantil indígena: reflexões à luz da contemporaneidade
(Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez)
239