2018 v. 26 n. 142 abr.
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Artigos
| 01. | Responsabilidade penal do índio: insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas (Fernando Nascimento dos Santos) |
17 |
| 02. | Medida de segurança: estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal (Regina Geni Amorim Juncal) |
47 |
| 03. | A persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos nos discursos dos magistrados: uma análise exploratória do sistema de Justiça Federal (André Codo Jakob, Bruno Amaral Machado, Carolina Souza Cordeiro) |
81 |
| 04. | A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em processo administrativo fiscal no processo penal (Augusto Tarradt Vilela) |
111 |
| 05. | Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292 (Emetério Silva de Oliveira Neto) |
133 |
| 06. | Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade (Evandro Charles Piza Duarte, Tiago Kalkmann) |
171 |
| 07. | A prisão cautelar no direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional (Júlio César Matias Lobo, Renata Albuquerque Lima) |
209 |
| 08. | A hipnose forense como método de investigação criminal (Jamilla Monteiro Sarkis, Túlio Vianna) |
243 |
| 09. | Para além da criminologia? (Paddy Hillyard, Steve Tombs) |
273 |
| 10. | Direito penal e orientação sexual em contexto: a produção da hostilidade a gays e lésbicas através da proposta de criminalização da homossexualidade em Uganda (Renata Reverendo Vidal K. Nagamine) |
301 |
| 11. | Voluntarismo judicial: a internação de adolescentes por tráfico de drogas no TJSP (Roberto Luiz Corcioli Filho) |
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