2018 v. 26 n. 142 abr.

última modificação: 2018-05-08T15:15:01-03:00

Artigos

01. Responsabilidade penal do índio: insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas
(Fernando Nascimento dos Santos)

17
02. Medida de segurança: estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal
(Regina Geni Amorim Juncal)

47
03. A persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos nos discursos dos magistrados: uma análise exploratória do sistema de Justiça Federal
(André Codo Jakob, Bruno Amaral Machado, Carolina Souza Cordeiro)

81
04. A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em Processo Administrativo Fiscal no Processo Penal
(Augusto Tarradt Vilela)

111
05. Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292
(Emetério Silva de Oliveira Neto)

133
06. Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade
(Evandro Charles Piza Duarte, Tiago Kalkmann)

171
07. A prisão cautelar no direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional
(Júlio César Matias Lobo, Renata Albuquerque Lima)

209
08. A hipnose forense como método de investigação criminal
(Jamilla Monteiro Sarkis, Túlio Vianna)

243
09. Para além da criminologia?
(Paddy Hillyard, Steve Tombs)

273
10. Direito penal e orientação sexual em contexto: a produção da hostilidade a gays e lésbicas através da proposta de criminalização da homossexualidade em Uganda
(Renata Reverendo Vidal K. Nagamine)

301
11. Voluntarismo judicial: a internação de adolescentes por tráfico de drogas no TJSP
(Roberto Luiz Corcioli Filho)

341